Dúvidas mais Freqüentes sobre o FioPrev
Dúvidas mais Freqüentes sobre o Fio-Saúde
2) O FioPrev é uma instituição de previdência fechada, o que isto significa?
3) Como posso fazer minha inscrição?
4) E de quanto é a contribuição?
Benefícios
5) Quais são os benefícios oferecidos pelo FioPrev?
6) Quem tem direito a receber as suplementações pagas pelo FioPrev?
7) Preciso mudar os dados de meu cadastro. O que devo fazer?
Pecúlio
Empréstimos
9) Por que o FioPrev decidiu fazer um sorteio para o empréstimo simples?
11) Quem tem direito ao empréstimo simples?
12) O que é margem consignável?
13) Como solicito minha inscrição para o sorteio do empréstimo feito pelo FioPrev?
14) Quantas pessoas são sorteadas por mês?
15) Quando é realizado o sorteio?
16) Qual o valor máximo do empréstimo?
17) Qual o prazo de pagamento do empréstimo simples?
18) Quais as condições de pagamento para o empréstimo simples?
19) Quando o empréstimo simples está disponível para o servidor sorteado?
Empréstimo Saúde
22) Como é calculado o Empréstimo Saúde?
23) Há alguma exigência para que o participante tenha direito ao Empréstimo Saúde?
24) O que devo fazer para dar entrada no pedido de Empréstimo Saúde?
Empéstimo Funeral
25) O que é Empréstimo Funeral?
26) Há alguma exigência para que o participante tenha direito ao Empréstimo Funeral?
27) De quanto é o valor do Empréstimo Funeral?
29) Como solicito o Empréstimo Funeral?
Outras Dúvidas sobre o FioPrev
30) No caso de licença sem vencimentos, posso manter-me no FioPrev?
31) Como faço para solicitar a permanência no FioPrev?
32) A inscrição do participante do FioPrev pode ser cancelada?
33) O FioPrev pode acabar e com isto seus participantes ficarem sem benefícios?
34) A contribuição para o FioPrev pode ser deduzida do imposto de renda?
É uma entidade que tem como objetivo principal a suplementação
de benefícios previdenciários, além da prestação de serviços assistenciais,
visando o bem-estar de seus participantes.
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2) O FioPrev é uma instituição de previdência fechada, o que
isto significa?
Que ele é um Instituto criado pela Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz) para suplementar os benefícios previdenciários de seus servidores. Só
podem participar do FioPrev, portanto, os funcionários da Fiocruz, do FioPrev e
seus beneficiários.
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3) Como posso fazer minha inscrição?
Basta procurar um Posto de Atendimento e preencher os
formulários de pedido de inscrição e designação de beneficiários do pecúlio por
morte.
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4) E de quanto é a contribuição?
A contribuição para servidores do Regime Jurídico Único (RJU) é
de 1% de sua remuneração mensal.
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Benefícios
5) Quais são os benefícios oferecidos pelo FioPrev?
O FioPrev oferece benefícios suplementares aos da previdência
oficial para os servidores regidos pelo Regime Jurídico Único e para aqueles
que seguem a CLT. Veja aqui quais são os Benefícios.
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6) Quem tem direito a receber as suplementações pagas pelo
FioPrev?
Servidores da Fiocruz e os empregados do FioPrev inscritos no
Instituto e que cumpram os pré-requisitos de acordo com cada benefício. Veja
quais são estes pré-requisitos em Benefícios .
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7) Preciso mudar os dados de meu cadastro. O que devo fazer?
Você pode procurar um Posto de Atendimento do FioPrev, utilizar
as caixas de auto-atendimento ou enviar um e-mail para atendimento@fioprev.org.br
indicando qual a alteração desejada.
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Pecúlio
Trata-se do pagamento único de uma importância em dinheiro igual
a dez vezes o salário real de benefício do
participante, relativo ao mês precedente ao de sua morte. Podem ser
beneficiários de seu pecúlio, inclusive, pessoas que não tenham vínculos
familiares com você. Quando você faz sua inscrição no FioPrev, já está
automaticamente inscrito no pecúlio. Por isto, não esqueça de indicar seus
beneficiários.
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Empréstimos
9) Por que o FioPrev decidiu fazer um sorteio para o empréstimo simples?
Segundo determinação do Banco Central, os fundos de pensão só
podem utilizar até 10% do seu patrimônio para fazer empréstimos aos seus
participantes. Sendo assim, para poder dar chance a todos os interessados, o
FioPrev optou por realizar mensalmente um sorteio entre os inscritos, fixando o
valor máximo do empréstimo simples em R$ 5 mil.
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10) O participante passa por algum tipo de análise antes de
concorrer ao sorteio do empréstimo simples?
Esta análise é feita no momento em que o sorteio vai acontecer.
Como a prestação do empréstimo não pode ser maior que 30% da margem consignável
do participante, o FioPrev vê a capacidade de pagamento do servidor,
verificando, inclusive, outros descontos já existentes como mensalidade do
Fio-Saúde e da contribuição previdenciária.
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11) Quem tem direito ao empréstimo simples?
O participante tem direito ao empréstimo após o primeiro
desconto de contribuição para o FioPrev. No caso de ter menos de 12 (doze)
meses de contribuição, não há necessidade de solicitar um avalista.
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12) O que é margem consignável?
Margem consignável é a parcela do salário do participante que
pode ser comprometida com os descontos facultativos. Ela foi definida pelo
decreto n°3297, de 17/12/1999.
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13) Como solicito minha inscrição para o sorteio do
empréstimo feito pelo FioPrev?
Você pode realizar a sua inscrição por e-mail ou então pelas caixas de
auto-atendimento. Neste momento, tenha à mão o seu número de matrícula no
FioPrev.
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14) Quantas pessoas são sorteadas por mês?
Mensalmente têm sido sorteados 150 participantes, dentre os
previamente inscritos, que podem contrair um empréstimo de até R$ 5 mil.
Conforme a disponibilidade de recursos, este número de participantes sorteados
pode ser revisto (ampliado ou diminuído).
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15) Quando é realizado o sorteio?
No dia 6 de cada mês. Quando o dia 6 cai num final de semana ou
feriado, o sorteio é transferido para o primeiro dia útil subsequente.
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16) Qual o valor máximo do empréstimo?
O FioPrev fixou o valor máximo de R$ 15 mil.
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17) Qual o prazo de pagamento do empréstimo simples?
Ele pode ser concedido em até 36 prestações mensais, de acordo
com a margem consignável do participante.
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18) Quais as condições de pagamento para o empréstimo
simples?
A taxa cobrada, a título de remuneração do valor emprestado,
segue a seguinte regra:
· Para empréstimos em até 12 meses, a taxa mensal de
empréstimos seria pré-fixada em 110% do Certificado de Depósito Interfinanceiro(CDI), futuro
de 2 anos mensalizado;
· Para empréstimos entre 12 e 24 meses, a taxa mensal de
empréstimos seria pré-fixada em 120% do CDI futuro de 2 anos mensalizado;
· Para empréstimos entre 24 e 36 meses, a taxa mensal de
empréstimos seria pré-fixada em 130% do CDI futuro de 2 anos mensalizado.
19) Quando o empréstimo simples está disponível para o
servidor sorteado?
Uma vez concedido o empréstimo, o servidor tem que assinar um
contrato. Depois disto, o dinheiro será creditado na conta corrente do
participante no dia 5 do mês seguinte ao da solicitação.
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20) O débito da prestação do meu empréstimo simples não foi
feito em meu contracheque este mês. O que devo fazer?
Caso você receba o contracheque sem o débito da prestação do
empréstimo, procure o mais rápido possível um Posto de Atendimento do FioPrev
para acertar sua situação. Quando um pagamento não é efetuado, o Instituto
encaminha ao endereço residencial do servidor, para sua conveniência, uma ficha
de compensação bancária. Este envio, porém, está condicionado ao retorno das
informações a respeito do processamento da folha de pagamentos. Por este
motivo, há um grande espaço de tempo até que o boleto seja expedido. O ideal,
portanto - e que está determinado pelo Regulamento do FioPrev - é que o
participante procure o Instituto assim que perceber a ausência de débito para
efetuar o pagamento devido.
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Empréstimo Saúde
É a quantia que o FioPrev disponibiliza para seus participantes
para pagamentos de despesas médicas em geral, além de medicamentos, tratamentos
odontológicos e materiais diversos como cadeiras de rodas, lentes e próteses.
O participante tem 24 meses para pagar o Empréstimo Saúde com as mesmas taxas
de juros do empréstimo simples. O crédito é feito em, no máximo, cinco dias
após o pedido.
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22) Como é calculado o Empréstimo Saúde?
O valor máximo do Empréstimo Saúde é calculado conforme o total
de despesas a serem cobertas pelo empréstimo e de acordo com a margem
consignável do participante.
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23) Há alguma exigência para que o participante tenha direito ao Empréstimo Saúde?
Para ter direito ao Empréstimo Saúde, o participante deve ter
contribuído no mínimo 1 (um) mês para o FioPrev. No caso de ter menos de 12
(doze) meses de contribuição, não há necessidade de avalista.
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24) O que devo fazer para dar entrada no pedido de Empréstimo Saúde?
De posse de um orçamento com as despesas do serviço médico que
você precisa, vá até um Posto de Atendimento FioPrev e dê entrada no seu pedido
de Empréstimo Saúde.
Seu pedido será analisado e, se for aceito, o dinheiro estará disponibilizado em
cinco dias após a assinatura do contrato. Desde então, você terá um mês para
apresentar o recibo ou a nota fiscal de pagamento do serviço ao FioPrev. Caso
não seja apresentado o recibo, seu empréstimo será enquadrado como simples e
você terá os prazos de pagamento alterados.
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Empréstimo Funeral
25) O que é Empréstimo Funeral?
É um empréstimo que visa cobrir os gastos do participante
FioPrev com o funeral de seus dependentes.
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26) Há alguma exigência para que o participante tenha direito ao Empréstimo Funeral?
As exigências são as mesmas que para os outros empréstimos
FioPrev:
- O participante deve ter contribuído no mínimo 1 (um) mês para o FioPrev. No
caso de ter menos de 12 (doze) meses de contribuição, não há necessidade de
avalista..
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27) De quanto é o valor do Empréstimo Funeral?
O valor máximo concedido para o Empréstimo Funeral é de 4
(quatro) vezes o valor do salário mínimo.
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28) Quais as pessoas consideradas como dependentes para que o participante do FioPrev possa pedir empréstimo funeral?
O participante pode pedir Empréstimo Funeral para pagar as
despesas fúnebres de pessoas tidas como dependentes pelo Estatuto do FioPrev.
Estas pessoas são:
- Cônjuge;
- Filhos e enteados solteiros menores de 21 anos;
- Pessoas menores de 21 anos solteiras, ou maiores de 55 anos, bem como as
inválidas, que sem rendimentos ou que ganhem menos de 1 (um) salário mínimo por
mês, vivam às suas expensas, ou com ele coabitem por lapso de tempo superior a
2 (dois) anos consecutivos.
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29) Como solicito o Empréstimo Funeral?
Você deve fazer o pedido do Empréstimo Funeral nos Postos de
Atendimento FioPrev. Será preenchida a Proposta de Mútuo que precisa ser
acompanhada com a seguinte documentação:
- Cópia do contracheque do mês anterior ao pedido de empréstimo
- Cópia da certidão de óbito do dependente falecido
- Cópia do documento que comprove a relação de parentesco ou dependência
econômica entre a pessoa falecida e o participante
- Comprovante de pagamento das despesas em nome do titular
Uma vez autorizado o pagamento, ele será depositado em sua conta salário num prazo máximo de 5 (cinco) dias.
IMPORTANTE: O Empréstimo
Funeral não poderá ser renovado.
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30) No caso de licença sem vencimentos, posso manter-me no
FioPrev?
Se você entrar em licença sem vencimentos, pode continuar
contando com a qualidade do FioPrev e a segurança de ter um plano que cobre
aposentadoria programada, por invalidez e pensão e ainda paga aos seus
beneficiários um pecúlio de até 10 vezes o seu último salário, no caso de você
faltar.
Para permanecer no plano FioPrev, você precisa assumir também o pagamento da
Patrocinadora, relativo a 1% do seu salário como funcionário da Fiocruz.
Sua contribuição total será, então, igual a 2% do salário recebido no momento
do desligamento. Vamos supor que seu salário hoje seja de R$ 1.000,00. Entrando
em licença sem vencimentos, você pode pedir permanência no FioPrev. Então sua
contribuição será calculada com base neste salário de R$ 1.000,00, ou seja, R$
20,00.
Permanecer no FioPrev é a única condição para você continuar usufruindo do Fio
Saúde.
Saiba mais sobre a permanência no Fio Saúde - clique aqui
Quando o participante entra em licença sem vencimentos, ele deve
efetuar o pagamento das contribuições no banco. Por este motivo, a partir da
data em que for suspenso o seu salário, você passará a receber os boletos em
sua residência. Portanto, é fundamental que você mantenha seu endereço
atualizado.
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31) Como faço para solicitar a permanência no FioPrev?
Para manter o seu vínculo com o FioPrev, basta formalizar o
pedido, que deve ser assinado (por este motivo, não pode ser enviado por
e-mail), por escrito. Entregue este pedido diretamente em um de nossos Postos
de Atendimento ou o encaminhe por meio das caixas de
auto-atendimento.
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32) A Inscriçao do participante do FioPrev pode ser
cancelada?
Sim. São as seguintes situações em que isto pode vir a acontecer:
· o participante vier a falecer ;
· o participante requerer o cancelamento da inscrição;
· o participante atrasar por 3 meses seguidos o pagamento de suas contribuições;
· o participante deixar de ser empregado
de qualquer patrocinadora, ressalvados os casos de aposentadoria e que optaram
pela manutenção do salário de participação.
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33) O FioPrev pode acabar e com isto seus participantes ficarem
sem benefícios?
Como instituição de previdência privada, o FioPrev não pode
solicitar concordata, nem está sujeito à falência, mas tão somente ao regime de
liquidação previsto por lei. Mesmo assim, o participante não ficará sem seus
direitos já assegurados pelas contribuições.
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34) A contribuiçao para o FioPrev pode ser deduzida do
imposto de renda?
Contribuindo para o FioPrev, você pode abater até 12% de sua
renda bruta anual na hora de calcular seu imposto de renda.
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