Cartilha do Participante

Todo participante de plano de previdência complementar fechada deve entender como funciona um fundo de pensão, para poder conhecer seus direitos e seus deveres.

Com este objetivo, a Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência lançou a Cartilha do Participante, que entre outros assuntos aborda:

  • ESTRUTURA GERAL DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA NO BRASIL
  • COMO É ORGANIZADO UM FUNDO DE PENSÃO
  • DIFERENÇAS PLANO PATROCINADO POR EMPREGADOR X PLANO INSTITUÍDO POR ENTIDADE ASSOCIATIVA
  • ESTATUTO E REGULAMENTO
  • REGRAS GERAIS DE INVESTIMENTO DO PATRIMÔNIO
  • BASES TÉCNICAS DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS (HIPÓTESES OU PREMISSAS ATUARIAIS)
  • TRIBUTAÇÃO DOS PLANOS DE PREVIDÊNCIA
  • FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE PENSÃO
  • REGIME DISCIPLINAR APLICÁVEL AOS DIRIGENTES DE FUNDO DE PENSÃO
  • SEU FUNDO DE PENSÃO É TRANSPARENTE?

Para conhecer a cartilha, acesse o site do Ministério da Previdência ou clique aqui